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Criticar uma religião não é crime, afirmou nesta sexta-feira a procuradoria holandesa, durante o julgamento contra o deputado de extrema-direita Geert Wilders por incitar o ódio racial e a discriminação contra os muçulmanos.
"A crítica só pode ser punida se for dirigida de maneira inquestionável contra os próprios indivíduos e não apenas contra suas convicções", declarou a procuradora Birgit van Roessel>.
O discurso de ódio foi tipificado como crime para proteger grupos vulneráveis, completou a procuradora, mas "ferir os sentimentos, sentimentos religiosos, não é caracterizado".
Na terça-feira, a procuradoria pediu que Wilders não fosse processado por "ofensa a um grupo de pessoas", uma das cinco acusações anunciadas contra o líder do partido de extrema-direita.
Para a procuradoria, comparar o Alcorão com o livro do líder nazista Adolf Hitler "Mein Kampf" pode ser "ofensivo", mas não constitui crime.
Geert Wilders chamou o islamismo de "fascista" e pediu a proibição do AlCorão, que comparou ao livro de Hitler.
O processo contra o deputado começou no dia 4 de outubro e o veredicto deve ser anunciado em 5 de novembro.
O PVV de Geert Wilders, que foi o terceiro colocado nas eleições legislativas antecipadas de 9 de junho e conseguiu 24 cadeiras no Parlamento, apoia o governo de minoria do primeiro-ministro holandês, o liberal Mark Rutte.
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